© Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO Lula.
O Ministério Público Federal reiterou em alegações finais nesta quinta-feira, 4, pedido pela condenação do ex-presidente Lula na ação penal sobre supostas propinas da empreiteira Odebrecht, que incluiriam um terreno de R$ 12 milhões que abrigaria o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, em São Bernardo. A quatro dias das eleições presidenciais, a Operação Lava Jato pede que o petista seja condenado por nove atos de corrupção passiva e por sete atos de lavagem de dinheiro.
Documento
Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Lava Jato. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.
A Procuradoria da República, no Paraná, pede ainda a condenação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil, Governos Lula e Dilma), seu braço direito Branislav Kontic, os empresários Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, da Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho, o engenheiro Glaucos da Costamarques e o advogado Roberto Teixeira.
No documento de 408 páginas, o Ministério Público Federal cobra de Lula R$ 75.434.399,44. O montante corresponde ‘ao valor total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios Conpar, Refinaria Abreu e Lima, Terraplanagem Comperj, Odebei Plangás, Odebrei Flare, Odetech e Rio Paraguaçu’.
As alegações finais dedicam 86 páginas para ‘a atuação de Lula no exercício da Presidência da República‘. Em um dos trechos, os procuradores afirmam que Lula ‘foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido na Administração Pública Federal, destacadamente a distribuição das Diretorias da Petrobrás, com vistas à arrecadação de propinas, em benefício do enriquecimento de agentes públicos, da perpetuação criminosa no poder e da compra de apoio político de agremiações a fim de garantir a fidelidade destas ao governo federal’.
“O ex-presidente atuou diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobrás, com ciência acerca do uso dos cargos para a arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para distribuição a agentes e partidos políticos”, afirma a Procuradoria da República.
“Repise-se: Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, todos já condenados por corrupção, foram nomeados Diretores durante o Governo de Lula.”
O Ministério Público Federal afirma que, em 2010, período em que Lula ainda era presidente, Marcelo Odebrecht ofereceu propina em forma de terreno para abrigar o Instituto Lula. Os investigadores apontam que o imóvel ‘foi adquirido, e também teve a sua manutenção custeada, com recursos ilícitos do caixa geral de propinas’ do PT junto a Odebrecht.
“O então presidente Lula designou Antonio Palocci para funcionar como um dos administradores do caixa geral de propinas mantido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Grupo Odebrecht, que, de seu lado, para esta finalidade, contava com a atuação de Marcelo Odebrecht”, descreve a Procuradoria.
Em outro trecho das alegações finais, a Procuradoria trata da lavagem de dinheiro na aquisição do apartamento 121 em São Bernardo do Campo, vizinho ao imóvel de Lula. De acordo com os investigadores, a atribuição do imóvel para Lula foi viabilizada por parcela do montante de R$ 800 mil e foi repassado a Glaucos da Costamarques com base formal no simulado negócio de compra do imóvel que abrigaria o Instituto Lula.
“Importe este que consistia em recursos ilícitos do caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores junto ao Grupo Odebrecht, que tinha como uma de suas destacadas fontes os crimes perpetrados em desfavor da Petrobrás, o que se deu para o atendimento dos interesses de Lula em continuar ocupando o apartamento”, afirmam os procuradores.
A reportagem está tentando localizar os citados. O espaço está aberto para manifestação.
por Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo
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