CALDEIRÃO DO SEVERO: setembro 2016

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

PF pede prisão preventiva de Palocci

Delegado alega a Moro que somente a detenção impedirá que o ex-ministro destrua provas

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao Instituto Médico Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal solicitou nesta sexta-feira ao juiz federal Sergio Moro a conversão da prisão temporária do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci em prisão preventiva – pela qual não há prazo para soltura do indiciado. Preso temporariamente na segunda-feira, Palocci deverá ser solto hoje caso Moro não atenda ao pedido da PF.

No documento, sobre o qual o juiz federal decretou sigilo, o delegado Filipe Pace afirma que há indícios de que todos os pagamentos da Odebrecht que a PF atribui a Palocci foram de fato efetuados. E que, solto, ele poderia fugir ou ocultar provas. “Tais vantagens, em sua grande maioria traduzidas em dinheiro em espécie, ainda não foram rastreadas a partir desta investigação, motivo pelo qual não existe qualquer medida cautelar diversa da prisão que inviabilize Antonio Palocci e Branislav Kontic, seu funcionário, de praticar atos que visem a ocultar e obstruir a descoberta acerca do real paradeiro e emprego dos recursos em espécie recebidos”.

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

fonte:veja.abril.com.br/politica/pf-pede-prisao-preventiva-de-palocci/

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Debate em Salvador teve tensão entre candidato e Alexandre Garcia

Pastor Sargento Isidório (PDT) quis ler a Bíblia e mediador o alertou

O debate entre os candidatos a prefeito de Salvador, transmitido pela TV Bahia, na noite desta quinta-feira teve um momento tenso. O candidato Pastor Sargento Isidório (PDT) bateu boca com o mediador, o jornalista Alexandre Garcia, ao responder uma pergunta sobre Cultura formulada pela candidata Alice Portugal (PC do B).

O pastor iniciou sua resposta lendo um texto da Bíblia e foi interrompido por Garcia, que o alertou sobre a utilização de documentos durante o debate, proibida por regras estabelecidas antes do debate. “Minha cultura é ler a Bíblia. Porque na palavra de Deus no salmo…”, disse Isidório, rapidamente interrompido pelo jornalista. “Pastor, o senhor está descumprindo uma regra do debate sobre a utilização de documentos”, disse Garcia. “Você está mal-informado, isso aqui não é um documento”, respondeu Isidório. “Isso daqui não é documento, isso aqui é patrimônio imaterial do estado da Bahia, aprovado na Assembleia Legislativa pelos deputados”, disse ele.

“O senhor não sabe cumprir combinado?”, questionou em seguida Alexandre Garcia. O candidato continuou falando. “O senhor está perdendo o seu tempo”, disse o mediador.

“Não estou perdendo, se o senhor for um bom mediador e devolver meu tempo.”

“Nós não vamos discutir aqui quem é bom candidato e nem quem é bom mediador”, falou Garcia.

A discussão durou 1min15s, todo o tempo de resposta do candidato do PDT. Nas últimas frases, Isidório aproveitou para criticar a ausência de ACM Neto (DEM) nos demais debates e disse que só estava participando do debate promovido pela TV Bahia em respeito aos profissionais de imprensa e aos eleitores.

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Crimes políticos mataram 96 pessoas neste ano

Na última quarta-feira, o vice-governador de Goiás foi ferido com dois tiros no atentado que matou um candidato à prefeitura de Itumbiara (GO

Pré-candidato a vereador é executado no estacionamento de um shopping em Duque de Caxias (RJ) (Reprodução/Facebook/Facebook)

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que ao menos 96 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, candidatos e militantes, foram executadas por motivações políticas entre janeiro e setembro deste ano. Os dados têm como base registros policiais, em sua maioria, além de documentos de fóruns, denúncias do Ministério Público e processos nos Tribunais de Justiça.

Uma série de treze assassinatos de pré-candidatos e candidatos a vereador e cabos eleitorais no Rio de Janeiro, neste ano, contribuiu para tornar 2016 o mais sangrento na política desde a Lei de Anistia, em 1979.

O levantamento não inclui as três mortes ocorridas na quarta-feira na cidade goiana de Itumbiara. A polícia ainda investiga o motivo que levou o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral a matar o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB) e ferir o governador em exercício José Éliton (PSDB) durante uma carreata. Amaral e o policial Vanilson João Pereira morreram após o tiroteio.

Entre os motivos para as mortes de políticos neste ano está o controle do dinheiro dos municípios. Foram mortos Cícero Lopes, de Maraã (AM), Gilmar Pinheiro, de Praia Norte (TO), e José Gomes, de Goianésia (PA). Com saída apenas pelo Rio Japurá, Maraã, a 630 quilômetros de Manaus, viveu dias de guerra civil em fevereiro, quando o prefeito do PROS, de 65 anos, foi alvejado com um tiro de espingarda nas costas, numa emboscada. O vice-prefeito Magno Moraes, 24 anos, do PT, que tinha divergência com Cícero, assumiu o poder. A família de Cícero o acusa pelo assassinato.

A Polícia Civil, no entanto, indiciou quatro comerciantes que tinham dívida a receber da prefeitura. Destes, dois admitiram o crime: Lázaro e Anderson Moraes, primos de Magno.

A lista de políticos mortos neste ano inclui também candidato a vereador pelo PP do Rio e presidente da tradicional escola de samba Portela, Marcos Vieira de Souza, o Falcon, de 52 anos. Ele foi assassinado a tiros, no dia 26 de setembro, por dois homens que invadiram o seu comitê de campanha, em Madureira. A série de mortes de políticos no Estado nestas eleições é quase a mesma das disputas municipais de quatro anos atrás, quando onze pessoas morreram.

A busca do poder por meio de crimes de mando ocorre também em cidades pacatas. É o caso de Luiziana, de 7.000 habitantes, no Paraná, a 328 quilômetros de Curitiba, onde o secretário municipal de Fazenda, Lindolfo Angelo Cardoso, de 31 anos, foi morto dentro de casa e diante de um filho.

Desde a redemocratização, entidades de direitos humanos cobram dos três Poderes dados oficiais. Desta vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um número de vinte assassinatos políticos nos últimos nove meses, um avanço nas divulgações da Justiça, que sempre apresentou versões genéricas e números ainda mais baixos.

De agosto de 1979 para cá, 1.269 pessoas morreram por motivações de disputas pelo poder político no país. Este número é fruto de um monitoramento dos homicídios na política feito pelo jornal O Estado de S. Paulo há três anos.

(Com Estadão Conteúdo)

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Funeral de Shimon Peres reúne premiê de Israel e líder palestino

Além de Benjamin Netanyahu e Mahmoud Abbas, a cerimônia também contou com a presença de Barack Obama e outros líderes estrangeiros

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, durante funeral do ex-presidente Shimon Peres no Monte Herzl, em Jerusalém - 30/09/2016 (Nicholas Kamm/AFP)

Líderes de todo o mundo foram ao Monte Herzl, o cemitério nacional de Israel, nesta sexta-feira, para darem adeus a Shimon Peres, ex-presidente israelense e Nobel da Paz. O funeral se assemelhou à uma conferência pela paz, com discursos emocionados sobre as visões de Peres para Israel e um encontro raro entre o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Peres morreu na madrugada de quarta-feira, aos 93 anos, duas semanas após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Antes da cerimônia, Netanyahu e Abbas, que não se encontram formalmente há 6 anos, apertaram as mãos e trocaram algumas palavras, como fizeram no ano passado durante a conferência do clima em Paris. “Há quanto tempo, há quanto tempo”, disse o líder palestino. Netanyahu, em resposta, agradeceu sua presença. “É algo que aprecio muito em nome do nosso povo”, falou. As negociações entre Israel e Palestina, chefiadas pelos dois, estão congeladas desde 2014.

Além de discursos de familiares e amigos, lideranças internacionais falaram sobre o papel de Peres nas negociações entre Israel e Palestina, cujos esforços lhe renderam o prêmio Nobel. “O último da geração de fundadores do Israel se foi”, disse Barack Obama, usando o tradicional quipá judeu, ao lado do caixão de Peres. O presidente americano acrescentou que o trabalho pelo país “está nas mãos da próxima geração de Israel e seus amigos”.

Em sua fala, Netanyahu agradeceu a presença de líderes estrangeiros, citando-os pelo nome, mas não faz menção sobre Abbas. Apesar de se mostrar emocionado, o primeiro-ministro reconheceu as longas divergências que teve com Peres, que tinha uma visão mais moderada sobre negociações de paz com a Palestina. “A paz não será atingida a não ser que permanentemente preservemos nosso poder”, afirmou.

Também estiveram presentes no funeral o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, o Príncipe Charles, do Reino Unido, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau e os presidentes da França, François Hollande, e do México, Enrique Peña Nieto.

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Temer: “Brasil tem pressa, quem perdeu emprego não pode esperar”

Presidente pediu ajuda de empresários e disse que o momento requer a colaboração de vários setores da sociedade

O presidente da República, Michel Temer, discursa durante o Fórum Exame, realizado em São Paulo (SP) - 30/09/2016 (Miguel Schincariol/AFP)

O presidente Michel Temer falou sobre a urgência de crescimento econômico para uma plateia de empresários durante a abertura do Fórum da revista EXAME, da Editora Abril, que edita VEJA, nesta sexta-feira, em São Paulo. No mesmo dia em que o IBGE divulgou número recorde de desempregados no Brasil — 12 milhões — Temer admitiu a necessidade inadiável de medidas para retomar a economia do país. “O momento atual é grave e precisamos compreender isso com objetividade”, disse ele. “O Brasil tem pressa. Quem perdeu emprego não pode esperar. Famílias endividadas não podem esperar”, avaliou.

Para tanto o presidente pediu ajuda da iniciativa privada e disse que o momento requer a colaboração de vários setores da sociedade. “A criação de emprego não é um ato isolado de vontades, é a conjugação de varias vontades de empreendedores”. A recuperação do país, disse, virá a partir da colaboração de trabalhadores e empregadores. “O rumo para a reconstrução do nosso país já foi aberto. Juntos, vamos construir um país mais moderno, mais próspero e mais justo.”

Temer falou também sobre a necessidade de reformas indispensáveis para o país, mesmo aquelas que possam parecer impopulares num primeiro momento. “Se eu ficar impopular, mas o Brasil crescer, eu me dou por satisfeito.”

Sobre a reforma trabalhista, disse que pode ser postergada caso decisões da Justiça favoreçam a flexibilização das relações de trabalho. “Nesses últimos dias, eu tenho verificado decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal no sentido de privilegiar o que foi acordado”, avaliou. “Vamos deixar a reforma para um pouco mais adiante. De repente, não é preciso nem mobilizar o pais, já que a o STF tem decidido muitas questões pela interpretação sistêmica da lei”, disse Temer.

Crise — Na visão do presidente, como a crise econômica é resultado do desequilíbrio fiscal do governo Dilma — cujo nome não citou nenhuma vez — que aumentou gastos em ritmo maior que as receitas. “É como se estivessem vendo o precipício e colocassem os dois pés no acelerador”, comparou. Para Temer, foi a crise fiscal que gerou uma crise de confiança, que derrubou o consumo e a atividade.

A resposta para isso seria a aprovação de reformas como a PEC que limita os gastos da união, a da previdência e a trabalhista, no que pediu apoio. “É importantíssima a participação dos senhores junto a opinião pública, e também junto a parlamentares. Da imprensa livre também.”, disse.

Reforma da previdência e trabalhista — Em relação à reforma da previdência, voltou a afirmar que ela não retirará direitos adquiridos, e que está discutindo-a também com sindicatos. “Se eles não aceitarem, pelo menos estamos pavimentando o terreno”, disse.

Já a reforma trabalhista pode ser postergada caso decisões da Justiça favoreçam a flexibilização das relações de trabalho. “Nesses últimos dias, eu tenho verificado algumas decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal no sentido de privilegiar o que foi acordado em relação ao que foi legislado. A readequação trabalhista já está sendo feita, de certa forma, pelos tribunais. Vamos deixar a reforma para um pouco mais adiante. De repente, não é preciso nem mobilizar o pais, já que o STF tem decidido muitas questões pela interpretação sistêmica da lei”, disse Temer.

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Por Felipe Machado

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Candidato à prefeitura de cidade goiana morre após sofrer atentado

O governador em exercício, José Eliton, o secretário de Segurança do estado e candidato a prefeitura de Itumbiara também foram baleados

Candidato a prefeitura de Itumbiara - Reprodução / Academia Itumbiarense de Letras

Itumbiara - O candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB) morreu após ser balead, nesta quarta-feira, enquanto participava de uma carreata. Além do candidato, um PM que fazia a escolta de Rocha também morreu. O vice-governador José Heliton de Figueirêdo Júnior e o secretário de Segurança do Estado ficaram feridos.

De acordo a assessoria de imprensa da vice-governadoria de Goiás, José Eliton foi submetido a uma cirurgia e foi removido em um helicóptero UTI Vida para Goiânia.

Segundo relatos de pessoas próximas ao governador em exercício, durante a evolução da carreata, um carro, na contramão, foi de encontro ao veículo em que estavam José Eliton e José Gomes da Rocha. O motorista do carro descarregou uma pistola na direção dos dois, atingindo também um policial militar que atuava na segurança do vice- governador. José Eliton levou dois tiros na região abdominal. O autor dos disparos foi morto pela equipe de segurança do vice-governador e ainda não teve a identidade revelada pelas autoridades goianas.

O governador em exercício foi levado para o hospital municipal. No começo da noite, ele foi transferido de helicóptero para a capital. José Eliton passaria por uma cirurgia para retirar dois projéteis. Até o fechamento desta matéria, não tinha sido divulgado boletim médico. O deputado Jovair Arantes (PTB) e o senador Wilder Morais (PP), também estavam no carro de Zé Gomes, mas não foram atingidos pelos disparos.

PM foi morto por atirador, assim como candidato Zé Gomes -Reprodução Internet

A Polícia Civil de Goiás informou que o atirador, Gilberto Ferreira do Amaral,de 53 anos, era auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara. O cabo da polícia morto estava, no momento do crime, fazendo a segurança do candidato a prefeito.

Minutos após a notícia do atentado ser divulgada por blogs e sites de Goiás, políticos do Estado manfiestaram o pesar pela morte de Zé Gomes. “É uma tragédia que choca a todos nós goianos”, afirmou em nota o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.

Um dos mais ricos políticos do interior goiano e ex-prefeito, Zé Gomes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 110 milhões, formado em sua maioria por fazendas. Chamado de “Maluf de Itumbiara” por uma série de acusações, o candidato tentava voltar ao comando da prefeitura, que chefiou de 2005 a 2012. Nestas eleições, ele conseguiu montar uma coligação de 14 partidos, incluindo o PT, o PMDB e o PSDB.

Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo

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Eliminação do Flamengo na Sul-Americana rendeu brincadeiras dos rivais na web

Mesmo ganhando fora de casa, Rubro-Negro acabou sendo derrotado por 2 a 1 em Cariacica pelo Palestino e deu adeus a competição internacional

Rio - Se no Brasileirão a torcida do Flamengo sente o 'cheirinho' do hepta, na Sul-Americana, o cheiro que os torcedores sentem é outro: de eliminação. E foi justamente esse o argumento usado pelos rivais para tirar sarro do Rubro-Negro após perder para o Palestino, do Chile, por 2 a 1 em Cariacica e ser eliminado da competição continental.

Eliminação do Flamengo na Sul-Americana rendeu brincadeiras dos rivais na internet - Reprodução Internet

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Opinião: Aldo nocauteia Dana e o show fabricado pelo UFC

Com aposentadoria, brasileiro se nega a ser o palhaço do circo montado pela organização. Privilégios ao falastrão McGregor ultrapassam limite do aceitável.

A fúria de Aldo, a única manifestação genuína no grande circo do UFC (Jeff Bottari/Zuffa LLC/Getty Images)

A imagem que abre este texto ilustra perfeitamente o lamentável cenário do UFC : o presidente Dana White – vestido com a camisa da Irlanda (!) – se diverte com as farpas trocadas por José Aldo e Conor McGregor na promoção da disputa de cinturão dos penas, vencida pelo irlandês em dezembro do ano passado. O falastrão McGregor se transformou no novo rei do Ultimate, não por seus resultados – que são bons –, mas por ser o atleta mais “vendável”. José Aldo, porém, não aceitou ser o bobo da corte. E, com sua aposentadoria anunciada nesta quarta-feira, deu um golpe perfeito em Dana White e nos promotores do UFC. O MMA, que tanto lutou para ser visto como um esporte e não um show de violência, não deveria se render tanto ao mercado publicitário, como pretendem White e os novos chefes chineses da principal organização da modalidade.

A escalação de Conor McGregor para a luta principal – disputa de cinturão dos leves contra o americano Eddie Alvarez – do badaladíssimo UFC 205, que acontece no Madison Square Garden, em Nova York, em 12 de novembro, é um completo absurdo em termos esportivos. Mas deverá alcançar o efeito esperado, que é bater o recorde de vendas de pay-per-view. Diante de uma evidente crise de identidade do UFC, depois das quedas de estrelas como Anderson Silva, Jon Jones e Ronda Rousey, McGregor se tornou a única opção para Dana, irmãos Fertitta e companhia. Isso, porém, não justifica o desrespeito com José Aldo, que defendeu sete vezes seu título no UFC e tem uma história digna de ídolo mundial – contada, inclusive, no ótimo longa Mais Forte que o Mundo – A História de José Aldo.

Cabe recordar a trajetória do carismático e controverso McGregor. Com um cartel atual de 20 vitórias e três derrotas no MMA, ele se tornou campeão dos penas ao nocautear Aldo, em 13 segundos, no UFC 194. Tudo levava a crer que haveria uma revanche imediata, devido ao histórico vencedor de Aldo, e claro, por causa da animosidade criada entre os lutadores. No entanto, McGregor quis se aventurar em outras categorias e foi justamente isso que o transformou no queridinho dos chefes.

Realizar “superlutas”, entre campeões de categorias diferentes, era um sonho antigo de Dana, mas a possibilidade sempre esbarrava nas negativas dos atletas. Mas McGregor, quem melhor sabe jogar o jogo do mercado, topou enfrentar o brasileiro Rafael dos Anjos, então campeão dos leves, e isso mudou tudo – e deixou Aldo para escanteio. Em cima da hora, Rafael foi cortado por lesão e, mais uma vez, McGregor ganhou pontos ao topar tudo por dinheiro: aceitou subir mais uma categoria e enfrentar o americano Nate Diaz, pelo peso-médio. Foi derrotado de forma constrangedora (chegou a levar vários tapas na cara), mas não se abateu. Pediu revanche, foi atendido, e venceu Diaz em agosto, um mês depois de Aldo bater o americano Frankie Edgar e conquistar o cinturão interino dos penas.

Neste meio tempo, entre uma fanfarronice e outra nas redes sociais, McGregor chegou a anunciar sua aposentadoria, simulando um rompimento com Dana por não ter participado de um evento publicitário. De tão descarada, a encenação não enganou ninguém e, claro, McGregor seguiu lutando – e faturando. José Aldo, que nunca fez o tipo marqueteiro, acreditava que finalmente teria a chance de revanche, mas foi surpreendido nesta semana com a vergonhosa decisão do UFC.

Dando a McGregor a chance de lutar contra Alvarez , Dana White contrariou a si mesmo (antes disse desejar a revanche) e “enterrou” a categoria dos penas em 2016, já que o irlandês, detentor do título, realizará três lutas em categorias diferentes no ano. O cartola ainda tentou amenizar o desconforto ao dizer que McGregor terá que abrir mão de um dos cinturões caso vença Alvarez, um enorme desrespeito com todos os atletas que sonham com glórias no Ultimate.

Nas redes sociais, porém, os fãs, especialmente os americanos, aplaudem a decisão do UFC, já que esta era a luta que “todos gostariam de ver”. É claro, o UFC pode fazer o que fez – é até natural, depois de ter sido comprado por 4 bilhões de dólares pelo grupo chinês WME-IMG, que agora quer fazer valer o investimento. A questão é se o UFC deveria tomar essa atitude, sobretudo levando em conta que o Brasil segue sendo um mercado importante para o MMA.

Outro brasileiro tem sido vítima da condenável estratégia de marketing do UFC. Apesar de seus impressionantes resultados, o capixaba Ronaldo Jacaré ainda não recebeu uma chance de lutar pelo cinturão peso-médio. O veterano e popular americano Dan Henderson foi o último escolhido como desafiante do campeão, o britânico Michael Bisping, em duelo que acontecerá no UFC 204, em Manchester, na Inglaterra, em 8 de outubro.

Apesar da ausência de grandes ídolos nacionais (Anderson Silva, Vitor Belfort, Júnior Cigano, entre outros, estão mais perto da aposentadoria do que das disputas de cinturões), o Brasil segue tendo grande relevância para o Ultimate – o sucesso do UFC 198, na Arena da Baixada, em Curitiba, é prova disso. No entanto, o desrespeito a José Aldo e Ronaldo Jacaré mancha ainda mais a imagem do UFC no país e enoja todos aqueles que colocam os méritos esportivos à frente de interesses comerciais. Não é o caso de Dana White, que agora terá que se esforçar para convencer o lutador de Manaus a reconsiderar sua aposentadoria.

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Por Luiz Felipe Castro

STF suspende julgamento sobre oferta de remédios pelo Estado

Antes do pedido de vista de Teori, ministro Marco Aurélio mudou voto, originalmente a favor do fornecimento

O Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento em Brasília (DF), se o poder público deve pagar para pacientes com doenças raras e graves medicamentos de alto custo que não estão disponíveis na lista do Sus e que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 28-09-2016 (Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)

Depois de se posicionar contra o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello recuou nesta quarta e alterou seu voto durante julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo à população. A manifestação do ministro ocorreu durante o julgamento de dois processos de sua relatoria que trazem para o centro do debate o modelo do sistema público de saúde no Brasil. Um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, no entanto, suspendeu a análise dos casos.

No dia 15 de setembro, o ministro havia se posicionado a favor de o Estado fornecer à população medicamentos de alto custo não incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas condicionou essa distribuição à existência de registro na Anvisa. Nesta quarta, porém, Marco Aurélio mudou de posição, votando no sentido de permitir o uso de medicamentos não registrados na Anvisa desde que comprovada a sua indispensabilidade para a manutenção da saúde do paciente – mediante laudo médico e a existência de registro do medicamento no seu país de origem.

“Nessas situações, o produto somente é encontrado em país de desenvolvimento técnico-científico superior, sendo que à míngua não deve e não pode ficar o paciente, com ou sem autorização da Anvisa”, disse Marco Aurélio, ressaltando que cabe ao Estado viabilizar a importação do medicamento em caráter excepcional.

“Estamos aqui reunidos para proteger, para emprestar eficácia, dar concretude a um direito humano, que está ligado diretamente à vida, que é o direito à saúde”, prosseguiu o ministro.

Marco Aurélio também evocou o conceito de solidariedade familiar, alegando que o fornecimento deverá ser justificado não só pela situação financeira do paciente, mas também pela falta de “espontaneidade” dos demais membros da família em custeá-lo.

Ações

A primeira ação foi movida pelo Estado do Rio Grande do Norte contra uma paciente pobre que conseguiu na Justiça o direito de ter remédio para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar. Já o segundo gira em torno de uma outra paciente que foi à Justiça garantir o recebimento de medicamento não registrado na Anvisa para o tratamento de doença renal crônica.

“Infelizmente não há solução juridicamente simples nem moralmente barata aqui. Nenhum país do mundo oferece todo o tipo de medicamento e todo o tipo de tratamento a todas as pessoas. Há escolhas trágicas a serem feitas, mas inexoráveis. O populismo não é a solução, mas parte do problema”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

“Não há sistema de saúde que possa resistir a um modelo em que todos os remédios, independentemente do seu custo e impacto financeiro, possam ser oferecidos pelo Estado a todas as pessoas. A verdade é que a judicialização ampla e desordenada da saúde no Brasil começa a apresentar sintomas graves”, observou Barroso.

Na avaliação de Barroso, o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos não registrados na Anvisa por decisão judicial, já que o registro “constitui proteção à saúde pública”. Barroso defendeu o fornecimento de remédios sem registro na Anvisa em caráter absolutamente excepcional, quando o pedido de registro já ter tramitado na agência por prazo superior a 365 dias.

Além disso, Barroso propôs que o medicamento não deverá ter um substituto terapêutico já registrado na Anvisa e deverá possuir o registro concedido por renomadas agências regulatórias nos Estados Unidos, Japão ou União Europeia.

Quanto ao papel da família do doente, Barroso discordou de Marco Aurélio. “Penso que traria um complicador para as relações humanas e familiares a necessidade de demonstrar a incapacidade e a recusa de um membro da família contribuir para o custeio da compra de medicamentos”, ponderou Barroso.

Pela manhã, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que o julgamento levasse em conta não apenas o cidadão que precisa de medicamentos, mas o que paga impostos. “O governo é só o meio desta relação”, afirmou Barros. De acordo com Barros, as decisões da Justiça obrigando a oferta de medicamentos devem fazer com que o governo federal, Estados e municípios destinem somente este ano 7 bilhões de reais. “Esse não é dinheiro novo. As ações obrigam gestores a deslocarem recursos de atividades programadas, como vacinação, atenção básica, para outra priorizada pelas ações judiciais”, disse.

(Com Agência Estado)

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Para PF, Mantega poderia fugir do Brasil

Segundo investigadores, o ex-ministro estava com passagem comprada para o dia seguinte para Paris com embarque marcado para o dia seguinte ao da prisão

O ex-ministro Guido Mantega chega à sede da Polícia Federal, em São Paulo, após ser preso temporariamente durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Arquivo X - 22/09/2016 (Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress)

A Polícia Federal diz ter identificado risco de o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fugir do Brasil entre setembro e outubro deste ano. O petista chegou a ser preso na 34ª fase da Operação Lava Jato, na semana passada, segundo a edição desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Nascido na Itália, Mantega tem dupla cidadania. Investigadores relataram que Mantega e a mulher, Eliane Berger, estavam com passagens compradas para Paris com embarque marcado para o dia seguinte ao da detenção, ocorrida na última quinta-feira.

De acordo com a PF, após ser alvo de prisão temporária, revogada horas mais tarde pelo juiz Sergio Moro, Mantega remarcou a viagem para 8 de outubro com retorno previsto para o dia 15 do mesmo mês. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, negou que Mantega tivesse uma reserva para o dia seguinte à operação, mas confirmou que o ex-ministro e a mulher planejavam viajar para Paris no dia 8 de outubro.

Batochio afirma que o petista não planejou fugir do país. “Isso é uma sórdida invencionice”, afirmou. Entretanto, considerando haver risco de fuga, a PF segue monitorando o petista após sua soltura. No início desta semana, a polícia identificou que o ex-ministro petista cancelou a reserva para outubro.

De acordo com investigadores, o bilhete comprado garantia ao passageiro a possibilidade de embarcar em qualquer voo em que houvesse vaga – outro ponto rechaçado pela defesa do petista. Diante do possível plano de Mantega para sair do Brasil, a PF sugeriu informalmente ao juiz Sergio Moro que apreendesse o passaporte do ex-ministro.

Até a tarde desta terça, porém, não havia medidas cautelares que impeçam o ex-ministro de viajar para o exterior.

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Lewandowski classifica impeachment como ‘tropeço’ da democracia

Um dos responsáveis pela manobra que ‘fatiou’ o julgamento e permitiu que Dilma Rousseff mantivesse os direitos políticos (contrariando a Constituição), o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski se referiu ao impeachment da petista como ‘tropeço’ da democracia brasileira. E culpou o chamado presidencialismo de coalizão pela saída de Dilma do poder – embora ela tenha sido condenada por crime de responsabilidade pelo Senado, em um julgamento presidido justamente por Lewandowski, e cujos ritos foram definidos pela corte que ele presidia. De fato, Dilma, vítima sobretudo da própria incompetência, perdeu apoio no Congresso. Mas ainda que o processo de impeachment seja não apenas jurídico como também político, mesmo abandonada pelos parlamentares Dilma não teria perdido o cargo caso não houvesse comprovação do crime de responsabilidade.

A declaração foi dada durante uma aula do ministro na Escola de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, na qual Lewandowski leciona Teoria do Estado. Aos que o ouviam, ele ainda definiu a cassação de Dilma como “lamentável”. Embora tenha feito as afirmações na segunda-feira, o caso veio á tona nesta quarta, por meio de um áudio divulgado pelo site da revista Caros Amigos. “A cada 25, 30 anos temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável, quem sabe vocês jovens conseguem mudar o rumo da história”, disse. Lewandowski ainda classificou como um erro do STF não ter aprovado a cláusula de barreira – que reduziria o número de partidos. De acordo com ele, a profusão de siglas acabou por desorganizar o presidencialismo de coalizão: “Deu no que deu”.

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Vice-governador de Goiás respira sem ajuda de aparelhos

José Eliton levou dois tiros nesta quarta-feira, no atentado que matou o candidato a prefeito Zé Gomes (PTB)

O vice-governador de Goiás, José Eliton, foi baleado durante carreata em Itumbiara - (Reprodução/Facebook)

O quadro de saúde do vice-governador de Goiás e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton (PSDB), é estável, segundo a secretaria de Saúde do Estado. Eliton e o advogado da prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, não correm risco de morte e estão respirando sem a ajuda de aparelhos.

Os dois foram alvos, nesta quarta-feira, do ataque que matou o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes. Além do candidato, também morreram o policial militar Vanilson Rodrigues, que fazia parte da segurança do vice-governador, e o atirador identificado pela Polícia Civil de Goiás como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura da cidade.

O grupo fazia uma carreata quando Amaral, que dirigia um Fiat Siena preto com placa fria, registrada em Curitiba, e vinha na direção contrária em uma avenida de Itumbiara, desceu do carro e correu em direção à caminhonete com a pistola em punho. Ao se aproximar, reconheceu um policial militar sem farda que corria ao lado da picape e atirou. Em seguida abriu fogo contra Zé Gomes (PTB) e acabou por atingir também o vice-governador.

De acordo com o governo, Eliton levou dois tiros no abdômen. Ele e o advogado do município foram internados ontem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências Doutor Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde permanecem nesta quinta-feira por precaução.

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Veja como são as comidas vistas pelo microscópio

Você pode não ter visto um microscópio de perto na vida, nem mesmo a incrível mágica que as super lentes de aumento desses equipamentos podem fazer, mas todo mundo imagina que ver por meio delas seja incrível. Não é verdade?

Aqui, no Segredos do Mundo, já mostramos alguns exemplos do a visão aproximada de algumas coisas podem ser fascinantes, como no caso de alguns insetos e outras coisas mais comuns. Mas a visão de comidas vistas pelo microscópio também não deixa nada a desejar no quesito “coisas que impressionam”.

Claro que, no primeiro momento, o caso pode parecer sem graça, afinal o que simples alimentos de nosso dia-a-dia podem ter de especial? No entanto, as imagens que listamos abaixo e que mostram os detalhes mais impensáveis de comidas vistas pelo microscópio são realmente fascinantes.

Como você vai ver, tudo o que comemos, vegetal ou animal, tem um mundo de complexidade em seu interior. Por meio das fotos de comidas vistas pelo microscópio você vai perceber, por exemplo, que um simples tomate pode parecer uma esponja ou uma comeia ou algo um tanto agonizante para os que sofrem de tripofobia. Quer ver?

Veja como são as comidas vistas pelo microscópio:

Mirtilo

Cristal de sal

Rabo de um camarão

Brócolis

Pó de café

Grão de café torrado

Grão de trigo

Semente de gergelim

Grão de pimenta

Uva roxa

Açúcar

Tomate com pele

Couve-flor

Açafrão

Estrela-de-anis

Incrível

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por Renata Medeiros

Primeiro transplante de cabeça do mundo acontecerá em 2017

Transplante de cabeça, por causa de Hollywood, nos soa como um enredo de história de terror, não é verdade? Mas, ao que tudo indica, existem grandes chances dessa cirurgia um tanto bizarra deixar a ficção e ser realizada de verdade em 2017.

E, se você está se perguntando quem toparia passar por uma experiência como esta, fique sabendo que já existe até mesmo um...leia matéria completa nesse link

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Fisiculturista morre por uso excessivo de anabolizantes

Médico que atendeu Mateus Ferraz, de 23 anos, lamentou o ocorrido nas redes sociais e fez um alerta aos usuários de anabolizantes

O fisiculturista Mateus Ferraz, de 23 anos, morreu por suspeita de uso excessivo de anabolizantes (Reprodução/Facebook)

O fisiculturista Mateus Ferraz morreu na tarde desta terça-feira no hospital São Lucas, em Taubaté (SP). O médico que o atendeu, Marco Calçada, lamentou o ocorrido nas redes sociais e alegou que o uso excessivo de anabolizantes foi a causa da morte do jovem esportista de 23 anos. Em sua postagem no Facebook, o cardiologista ainda fez um alerta aos usuários de anabolizantes.

“Hoje o dia foi de tristeza e derrota. O uso abusivo de anabolizantes ceifaram [sic] mais uma vida, 23 anos. Uma montanha de músculos sucumbiu sem retorno. Agora resta uma mãe desesperada, uma família destinada, uma namorada sem chão, amigos sem o amigo e nós da UTI que lutamos até o último segundo para resgatar aquela vida. Todos perdemos. Que sirva de testemunho para tantos outros que usam anabolizantes indiscriminadamente. Desgraça não acontece só com os outros”, escreveu Calçada, em postagem que recebeu mais de 600 compartilhamentos.

Procurado por VEJA, o médico disse que não se manifestará mais sobre o caso. Mateus Ferraz participava de campeonatos nacionais e internacionais e foi campeão paulista e brasileiro de musculação em 2016.

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Neymar processa União por vazamento de investigação por sonegação

Atacante do Barcelona reclama que o acesso ao processo é sigiloso e que informações foram divulgadas sem a sua autorização

Neymar e seu pai são investigados no Brasil e na Espanha por irregularidades fiscais (VEJA.com/AFP/AFP)

Neymar entrou com uma ação contra a União pelo vazamento do processo no qual ele e seus pais são investigados por suspeitas de sonegação de impostos no Brasil. O atacante do Barcelona reclama que o acesso ao processo é sigiloso e que informações foram divulgadas sem a sua autorização.

O atacante da seleção brasileira pede que a União “adote medidas eficazes para evitar novos vazamentos”. Ele também exige que a União “informe as medidas que estão sendo tomadas para investigação dos fatos e punição dos responsáveis pelo vazamento”.

Além de Neymar, os demais autores da ação contra a União são o seu pai, Neymar da Silva Santos, sua mãe, Nadine Gonçalves, e três empresas da família: Neymar Sport e Marketing, NN Consultoria Esportiva e Empresarial e NN Administração de Bens.

Em sua decisão, o juiz federal Eduardo Santos da Rocha Penteado diz que há elementos que “sugerem que a imprensa obteve acesso a informações de forma prematura, ou seja, antes mesmo de os interessados no processo administrativo fiscal terem sido intimados de atos nele praticados”.

Por isso, o magistrado determinou à União que informasse o nome e a matrícula funcional dos servidores que possuem ou possuíram acesso ao processo contra Neymar e seus familiares. O juiz pede ainda o andamento processual discriminado, com datas e ocorrências.

Em setembro do ano passado, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, determinou o bloqueio de 188 milhões de reais de Neymar. O jogador é acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013, período em quem defendia o Santos e negociou sua transferência para o Barcelona.

Além do processo no Brasil, Neymar e seu pai são acusados de outros crimes na Espanha. Na semana passada, a Justiça espanhola ordenou a reabertura do processo contra Neymar, seu pai, o ex-presidente da Barcelona Sandro Rosell e o Santos sobre suspeitas de fraude no preço da transferência do atacante para o clube catalão em 2013. O fundo DIS, que detinha 40% dos direitos econômicos do atacante, alega que sofreu prejuízos econômicos na transação.

(com Estadão Conteúdo)

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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

quarta-feira, 28 de setembro de 2016