Projeto estava parado na casa desde 2011.
Votação incluiu seis crimes como hediondos.
O Congresso adiantou nesta quarta-feira (26), em regime acelerado, a votação de projetos que dormiam em gavetas, entre eles o que transforma corrupção em crime hediondo. Outra proposta que teve tramitação acelerada é a que acaba com o voto secreto na Câmara no caso de cassação de mandatos de parlamentares.
Os presidentes da Câmara e do Senado receberam grupos de manifestantes.“O povo brasileiro está arrancando conquistas históricas. A Câmara não tinha o costume de nos receber com toda essa pompa que nos recebeu hoje”, diz Rodolfo Mor, ativista de direitos humanos.
Nesta quarta-feira, os senadores aprovaram a proposta que torna corrupção crime hediondo. O projeto estava parado na casa desde 2011. O presidente do Senado saudou a aprovação. “O Congresso é a representação do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas”, afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto incluiu seis crimes como hediondos. Entre eles, estão corrupção ativa e passiva e a concussão, quando se exige vantagem indevida em função do cargo. A pena mínima, que era de dois anos, passa a ser de quatro anos de prisão, e a máxima continua sendo 12 anos de reclusão.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece o voto aberto para em casos de perda de mandato de deputados e senadores.
Na quinta-feira (27), o Senado promete acelerar a votação do projeto que trata do passe livre para estudantes no transporte público urbano. O passo inicial será a votação de um requerimento para dar caráter de urgência à proposta. Já há assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência e votar o projeto logo a seguir.
Edson Ferraz - Brasília, DF
Nenhum comentário:
Postar um comentário