Segundo advogados locais, Edward Snowden está tecnicamente livre para deixar o território chinês
James Pomfret e Anne Marie Roantree, da Bobby Yip/Reuters
Comunicado de um portal de internet e Hong Kong em apoio a Edward Snowden mostrado junto ao site da Casa Branca, em Hong Kong
Hong Kong - Edward Snowden, o norte-americano que supostamente se refugiou em Hong Kong após revelar os programas secretos de vigilância dos EUA, está tecnicamente livre para deixar o território chinês, disseram advogados locais na quarta-feira.
Snowden não foi formalmente indiciado nos EUA, nem foi alvo de um pedido de extradição. Caso Washington solicite a extradição, a questão será decidida num tribunal de Hong Kong, onde Snowden poderia argumentar por sua permanência, segundo os advogados.
Mas sua melhor opção seria ir embora rapidamente, se é que ele já não fez isso, segundo um advogado.
"Se eu fosse ele, estaria saindo daqui e rumando para uma jurisdição simpática o mais rapidamente possível, e certamente antes de os Estados Unidos emitirem um pedido para a extradição dele", disse Kevin Egan, que já lidou com casos de extradição na cidade.
"A atitude do Judiciário aqui parece ser a de que se o Tio Sam quer você, o Tim Sam vai pegar você", acrescentou.
Uma grande incógnita no caso é a China. Embora tenha certa autonomia, Hong Kong em última instância responde a Pequim, e a China pode exercer seu direito a veto sobre qualquer decisão judicial local.
Até agora, não há sinais de que as autoridades de Hong Kong tenham abordado ou interrogado Snowden, que foi visto pela última vez deixando um hotel de luxo no bairro de Kowloon, na segunda-feira.
As autoridades de Hong Kong e da China não se manifestaram. O Departamento de Justiça dos EUA afirma estar na etapa inicial de um inquérito criminal sobre os vazamentos.
O destino de Snowden está condicionado à natureza específica das eventuais acusações que lhe forem atribuídas. Para que ele seja preso, será necessário que o ato imputado seja considerado crime também em Hong Kong.
"Se não conseguirem encontrar uma acusação equivalente em Hong Kong, não podem extraditá-lo", disse o advogado e legislador Ronny Tong, para quem um processo de extradição prolongado poderá se transformar em um teste para o Estado de direito na cidade diante da pressão de Pequim e Washington.
Fontes em escritórios de direitos locais disseram que Snowden já procurou advogados especializados em direitos humanos e pode estar se preparando para uma batalha judicial.
fonte:http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/americano-que-vazou-segredo-esta-livre-em-hong-kong-por-enquanto
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