Flagrados pela lei seca terão nome incluído em 'lista negra' do Detran

Medida aprovada pela Assembleia Legislativa será encaminhada para sanção do governador

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, dia 5, a chamada “punição moral” para quem perder a carteira de habilitação por dirigir bêbado no Estado. Além da suspensão do direito de dirigir, os motoristas flagrados pela lei seca terão o nome e o número do documento incluídos em uma “lista negra” publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP)

A medida será encaminhada para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em São Paulo, até agora, o Diário Oficial do Estado só publicava uma relação dos motoristas que perderam temporariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dirigir embriagado. Mas a lista trazia apenas o número do documento, sem a exposição do nome do condutor.

O texto do Projeto de Lei 21/2012 é do deputado Cauê Macris (PSDB) e havia sido apresentado no plenário neste ano. É a primeira legislação do gênero no País, embora uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2005 já obrigasse os Detrans de todos os Estados a enviar a relação dos motoristas que perderam a carteira para o Registro Nacional de Condutores Habilitados. Procurado, o Palácio dos Bandeirantes informou apenas que analisará o texto, sem antecipar se o governador vai sancionar ou vetar a proposta.

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,flagrados-pela-lei-seca-terao-nome-incluido-em-lista-negra-do-detran,1039259,0.htm
Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo
imagem:www.telelistas.net

Este site não produz e não tem fins lucrativos sobre qualquer uma das informações nele publicadas, funcionando apenas como mecanismo automático que "ecoa" notícias já existentes. Não nos responsabilizamos por qualquer texto aqui veiculado.

Faça sua pesquisa