Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de todos os presos da Operação Lava Jato.
O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já está em liberdade, depois de 60 dias na prisão. Uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de todos os presos da Operação Lava Jato.
Paulo Roberto Costa deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no final da tarde.
“A determinação do Supremo Tribunal Federal é que ele fique na cidade onde ele reside, no Rio de Janeiro. Inclusive, ele vai ter que entregar o passaporte dele para o Supremo Tribunal Federal”, disse o advogado de Paulo Roberto Costa, Breno Brandão.
Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal em março, na Operação Lava Jato.
Continuam presas outras11 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef, que seria o chefe do esquema que teria movimentando irregularmente R$ 10 bilhões e envolveria o pagamento de propina e o superfaturamento de contratos da Petrobras.
Elas não foram soltas ainda porque o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, pediu esclarecimentos ao Supremo sobre a abrangência da decisão.
No documento, o juiz diz que doleiros que estão presos mantêm contas no exterior, com valores milionários e que há risco de fuga.
O ministro Teori Zavascki decidiu libertar os presos na Operação Lava Jato depois de acatar um recurso do advogado do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que questionou a legalidade da prisão do cliente.
Na decisão liminar, o ministro disse que a Justiça Federal no Paraná deveria ter enviado o caso ao Supremo Tribunal Federal assim que soube do envolvimento de parlamentares, que só podem ser investigados pela Suprema Corte brasileira.
Além disso, o ministro determinou que as investigações da Polícia Federal sejam suspensas e que todo o processo seja encaminhado para o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o ministro do Supremo, "se constata que o juiz federal do caso, vendo-se diante de participação de parlamentar federal nos fatos apurados promoveu o desmembramento do processo, remetendo apenas parte dele ao Supremo Tribunal Federal". De acordo com o ministro, a decisão do juiz afrontou a competência do Supremo, que é quem pode desmembrar ou não o processo.
As investigações da Polícia Federal flagraram mensagens de texto trocadas entre o doleiro Alberto Youssef e os deputados federais André Vargas, sem partido do Paraná, e Luiz Argolo, do Solidariedade da Bahia.
O relatório da polícia também cita o deputado federal Candido Vaccarezza, do PT de São Paulo. A suspeita é que o doleiro Youssef mantinha contato com o deputado e teria participado de uma reunião na casa dele, com André Vargas. Vaccarezza já negou envolvimento com Yousseff.
Segundo o despacho do ministro do Supremo, será preciso analisar a legitimidade de toda a investigação.
A defesa de Paulo Roberto Costa também pediu que sejam declaradas nulas todas as decisões tomadas até agora no caso. A palavra final pode ser dada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
A defesa do deputado André Vargas declarou que já esperava que o inquérito fosse para o Supremo. O advogado do deputado Luiz Argôlo disse que vai aguardar o desdobramento do processo.
fonte:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/05/ex-diretor-da-petrobras-deixa-prisao-apos-60-dias.html
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