Ministério Público abre ação contra CBF e pode favorecer a Portuguesa

Órgão pede a anulação do julgamento que rebaixou a Lusa no Brasileirão

SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo protocolou na tarde desta quinta-feira uma ação civil pública contra a CBF e o STJD solicitando a anulação do julgamento que retirou os quatro pontos da Portuguesa e do Flamengo no final do no passado. A ação pede que os resultados do torneio dentro de campo sejam respeitados, ou seja, a Portuguesa voltaria à Série A e o Fluiminense seria rebaixado. A ação, protocolada no Fórum João Mendes, em São Paulo, deverá ser julgada na semana que vem. É a primeira vez que o STJD é considerado réu em uma ação civil pública.

Torcedores da Portuguesa protestaram em dezembro - Wilton Junior/Estadão - 27.12.2013

Torcedores da Portuguesa protestaram em dezembro

A ação pode colocar em xeque o Campeonato Brasileiro de 2014, que começa no dia 20 de abril. No dia 7 de fevereiro, a CBF divulgou a tabela do torneio com o Fluminense na Série A e, no dia seguinte, confirmou a Portuguesa na Série B com a divulgação da tabela do torneio. "Se o Poder Judiciário entender que o torneio deve ser paralisado, ele o será", diz o promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades.

A ação civil pública prevê, além da devolução dos pontos, uma multa diária de R$ 500 mil à CBF em caso de descumprimento da decisão do juiz, além de uma indenização por danos morais no valor R$ 56 milhões, o que equivale à média dos direitos de transmissão de Portuguesa e Flamengo. O valor, no entanto, não seria destinado aos clubes e sim ao fundo de amparo ao consumidor.

O Ministério Público entende que houve descumprimento do Estatuto do Torcedor nas punições impostas aos clubes, pois elas deveriam ter publicadas no site da CBF antes dos jogos, o que não aconteceu. Com isso, o órgão pede a anulação dos julgamentos do dia 16 e do dia 27 de dezembro, que definiram a punição da perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa.

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,ministerio-publico-abre-acao-contra-cbf-e-pode-favorecer-a-portuguesa,1129988,0.htm

Este site não produz e não tem fins lucrativos sobre qualquer uma das informações nele publicadas, funcionando apenas como mecanismo automático que "ecoa" notícias já existentes. Não nos responsabilizamos por qualquer texto aqui veiculado.

Faça a sua pesquisa