Milson foi preso no lugar do irmão, Edmilson, na sexta-feira, 3.
Tribunal de Justiça confirmou erro na emissão do mandado de prisão.
Raimundo Milson Balieiro Assunção, de 57 anos, ficou preso por três dias (Foto: Dyepeson Martins/G1)
O mestre de obras Raimundo Milson Balieiro Assunção, de 57 anos, passou três dias preso após ter sido confundido com o irmão, Raimundo Edmilson Balieiro Assunção, de 32 anos, suspeito de contrabandear veículos. Um erro de digitação da Justiça no mandado de prisão emitido em 2012 levou o mestre de obras à prisão na sexta-feira (3). A 1º Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) admitiu que, por engano, duas letras foram retiradas do nome de Raimundo Edmilson, réu e irmão de Raimundo Milson.
Mandado de prisão emitido em nome de Milton Assunção (Foto: Arte G1/AP)
Milson mora há 25 anos em Caiena, na Guiana Francesa, mas disse que sempre visita a família no Amapá. Ele contou que foi surpreendido com a notícia de que seria encaminhado para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) quando tentava renovar o passaporte na sede da Polícia Federal em Macapá. O mestre de obras falou que na prisão dividia uma cela com cinco detentos.
“Eu usava a minha sandália na cabeça como travesseiro. Aí eu ficava me perguntando o que havia me levado para dentro daquele lugar. Nunca fiz nada ilegal. Lembrava que comprei um som e não sabia se era por aquilo que tinham me prendido. Não consigo nem explicar tudo isso que aconteceu”, lembrou Milson, emocionado.
Gilliarde Assunção, de 33 anos, recorreu à justiça para tirar o pai da cadeia (Foto: Dyepeson Martins/G1)
O filho da vítima, Gilliarde Assunção, de 33 anos, mora em Macapá e procurou a Justiça para tirar o pai da cadeia na segunda-feira (6). “O nome do meu pai apareceu no mandado e como também conferia o nome dos pais dele ocorreu a prisão. Fiquei desesperado por não saber se a integridade física dele estava sendo preservada. Conseguimos um advogado, e só assim a gente tirou ele de lá”, disse o filho.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amapá informou que a alteração do nome de Milson pode ter ocorrido durante o processo de renovação de cadastro para a emissão do mandado de prisão preventiva a Edmilson, seu irmão. Segundo o órgão, um processo de divórcio de Milson e a ex-esposa dele tramitava na Justiça no mesmo período em que o cadastro foi renovado, o que pode ter gerado a troca de nomes.
Flávio Mendes, advogado contratado pela família da vítima (Foto: Dyepeson Martins/G1)
Flávio Mendes, advogado contratado pela família para livrar o mestre de obras da prisão, disse que a justificativa da Justiça não é suficiente para sanar as dores e o sofrimento da vítima. “Cabe agora uma ação indenizatória por danos morais, mesmo sem haver dinheiro que pague o constrangimento pelo qual ele passou. Houve um erro, mas esse erro se prolongou por três dias. Um inocente ficou preso junto com criminosos, isso não tem justificativa”, disse o advogado.
Milson conta que passou a guardar no bolso o documento de identidade junto com o mandado de prisão expedido para o irmão, com quem ele diz não ter contato há cerca de 2 anos. “Nunca pisei em uma delegacia sequer, meu Deus. Tudo o que eu queria era que isso nunca tivesse acontecido”, desabafou.
Dyepeson Martins - Do G1 AP
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