Ministério Público vê evidência de fraude no rebaixamento da Portuguesa

Promotor do Ministério Público de São Paulo, que já abriu inquérito para apurar irregularidades no rebaixamento da Lusa que salvou o Flu, acredita que contrato oferecido pela CBF à Lusa aumenta suspeitas contra a entidade máxima do futebol

O vazamento de uma proposta de contrato oferecida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à Portuguesa em troca de um adiantamento de R$ 4 milhões em cotas de patrocínio deve reforçar as suspeitas do Ministério Público de São Paulo de que houve fraude na decisão que rebaixou a Lusa à Série B do Brasileirão e prolongar a incógnita quanto ao futuro do campeonato deste ano.

Pelas condições impostas na tal proposta, a equipe paulista receberia o dinheiro, mas concordaria “de forma irrevogável e irretratável” em renunciar “ao direito de disputar a Séria A do Campeonato Brasileiro”. A devolução seria feita, sem juros, apenas em 2015, em 10 parcelas de R$ 400 mil. A existência do documento, divulgado com exclusividade pela emissora ESPN, na noite de domingo, foi confirmada pelo clube, ontem, em nota publicada no site oficial.

“A proposta enviada pela CBF e que já circula na imprensa é verídica. Em posse deste documento, o clube irá proceder conforme foi decidido antes que a notícia vazasse, ou seja, irá apresentá-lo ao Ministério Público oportunamente para que este, ciente da questão, tome as devidas providências”, destaca o site da Lusa. “A Portuguesa salienta também que, em momento algum, se dispôs a aceitar qualquer acordo que visasse uma troca do seu lugar, conquistado dentro de campo, por qualquer valor ou benesse”, completa o texto.

Em contato com o Correio, o promotor Roberto Senise, do Ministério Público de São Paulo, disse que a minuta de contrato aumenta suas suspeitas de irregularidade no rebaixamento do clube paulista. “A existência desse contrato com esse tipo de cláusula reforça o argumento da promotoria de que houve fraude”, analisou, por meio da assessoria do MP.

No início do mês, Senise abriu inquérito contra a CBF e o STJD pelo julgamento que puniu a Portuguesa com perda de quatro pontos no Campeonato Brasileiro. Para o promotor, a pena de suspensão do meia Héverton — não cumprida imediatamente pelo jogador do clube — deveria ser publicada no site da CBF antes (e não depois) da partida. Amanhã, está marcada uma audiência, às 15h, na qual a Portuguesa vai apresentar os documentos do caso, incluindo a minuta de contrato.

A confusão envolvendo CBF, R$ 4 milhões e uma proposta para que a Portuguesa abra mão de disputar a Série A neste ano foi tanta ao longo do dia que até o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, foi a público dizer que pode denunciar a entidade. “Vamos fazer a nossa parte. Primeiro, vou esperar as explicações (da CBF) para depois tirar alguma conclusão. Quando tiver as informações, vou decidir se ela será denunciada”, disse ao Correio, na tarde de ontem.

Em entrevista coletiva, após confirmar sua reeleição na presidência da Federação Paulista de Futebol, o vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, fez pouco caso das condições propostas: “Ele (presidente da Portuguesa) não é obrigado a aceitar. Qual o problema?”.

O advogado constitucional Eric Wilson Pereira explica que há dois pontos de vista. Um normativo e outro moral. Pelo primeiro, as cláusulas, embora questionáveis, podem ser aceitas. “No aspecto legal, por ser entre dois entes privados, a Portuguesa poderia aceitar. O que não pode existir é a CBF tentar proibir o direito à Justiça. Já no aspecto moral, aí tem uma ofensa. Porque é a negociação de ocupação de uma vaga para beneficiar um terceiro”, opina.

A provável estratégia da CBF para se explicar no caso começa a se delinear com as declarações de Del Nero. Ainda que diga desconhecer o contrato, o mandatário aposta que o documento não passa de uma proposta. “Vocês já ouviram falar em minuta de contrato? Você escreve um monte de coisa, uma parte tira, a outra coloca, até chegar a um denominador comum”, amenizou. Na opinião do advogado Eric Wilson Pereira, esse deve ser o caminho adotado pela entidade. “A CBF não esperava o vazamento. Acho que ela vai dizer que foi mera intenção, não um contrato”, avalia.

fonte:http://www.superesportes.com.br/app/19,89/2014/01/21/noticia_futebol_nacional,51926/ministerio-publico-ve-evidencia-de-fraude-no-rebaixamento-da-portuguesa.shtml
Amanda Martimon - Especial para o Correio

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