O time da Portuguesa conseguiu uma importante vitória na batalha na justiça para voltar à Série A do Brasileirão. O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil contra a CBF e o STJD para investigar a punição da perda de pontos da Lusa pela escalação irregular do meia Héverton e que a levou ao rebaixamento na competição.
O Ministério aponta que, como não aconteceu comunicação da punição antes do jogo, a pena não tem valor jurídico.
"Há fortes indícios de que houve irregularidade", comentou Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor.
"Existe a possibilidade de a Portuguesa permanecer na Série A", finalizou.
No dia 22 deste mês de janeiro, os representantes da CBF, STJD e da Lusa foram convocados para participar de uma audiência para apresentar esclarecimentos. Com isso, o ministério dará rumo nas investigações.
O Ministério quer investigar a falha no que se refere à notificação da punição do jogador à Portuguesa. Segundo o Estatuto do Torcedor, ele determina a necessidade de publicação da tal punição no site da CBF para que ela seja válida.
A punição da Portuguesa foi publicada na segunda-feira, depois do jogo. Essa determinação do Estatuto, que é uma lei federal, deve se sobrepor ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, segundo o Ministério Público.
"Se uma pessoa é condenada, sabe da condenação, mas não foi formalmente informada, essa condenação não vale", comparou o promotor.
"Qualquer estudante de Direito do primeiro semestre aprende que uma lei federal (Estatuto do Torcedor) prevalece sobre normas administrativas (Código Brasileiro de Justiça Desportiva)", afirma.
Alex Telles pode voltar ao Grêmio
A direção do Grêmio suspendeu a venda do seu lateral Alex Telles. Ainda não acontece um acerto com relação ao pagamento entre o clube e o Galatasaray. Com isso, o jogador se reapresentou com o grupo nesta quarta, para o começo da pré-temporada.
De acordo com Rui Costa, diretor executivo, ele continua com os demais atletas do time até que apareça uma nova proposta.
"O Alex é um jogador do Grêmio, que está protegido pelo contrato. Se o Galatasaray não fizer aquilo que foi acertado anteriormente, o jogador vai permanecer. O negócio está suspenso, mas não foi encerrado. Vai ficar suspenso até que o Galatasaray volte ao modelo que tinha colodo para a gente antes. Queremos ver o que aconteceu", explicou o dirigente.
O dirigente também apontou que teve uma conversa com o jogador sobre o assunto antes da reapresentação.
"Estamos tranquilos quanto ao Alex Telles. Disse para ele ficar tranquilo porque ele está no Grêmio. A situação está segura. O Galatasaray assumiu um compromisso conosco e isso, de última hora, mudou. Temos que saber por que isso mudou. Precisamos de dinheiro, mas não vamos colocar em risco o Grêmio. Ele está valorizado. Recebi dezenas de ligações de clubes que queriam o Alex. Ele está protegido", finalizou.
fonte:http://www.jogostoso.com/2014/01/08/portuguesa-ministerio-publico-pode-fazer-lusa-voltar-a-serie-a/
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