Esta é a quinta ação penal aberta contra Lula e refere-se à construção da nova sede do Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Leonardo Benassatto/Reuters)
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas, tornando-os réus no processo. A denúncia é relativa à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).
Essa é quinta ação penal aberta contra Lula, a terceira em processos relacionados à Lava Jato. Além disso, ele é réu nas Operações Zelotes e Janus. Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.
Para a PF, o imóvel ao lado do apartamento do ex-presidente e o terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. Além do petista, viraram réus o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antônio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva – mulher de Lula –, acusados da prática de lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do MPF, constam dois valores registrados: um de “7,2 milhões de reais relativo a um compromisso de compra e venda e outro de 15 milhões de reais relativo a uma cessão”. Segundo laudo da PF, a planilha “posição Italiano”, referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, há uma rubrica específica em que consta a observação “Prédio (IL) seguido dos valores de R$ 12.422.000,00 dividida em três parcelas de R$ 1.057.000,00, uma de R$ 8.217.000,00 e outra de R$ 1.034.000,00.”
Sequestro do apartamento
Moro determinou ainda o sequestro do imóvel em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo. Na decisão, o juiz ressaltou que decretou o sequestro diante “dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime. Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”.
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