Diante da pressão nacional e internacional, o presidente Nicolás Maduro solicitou que o TSJ revisasse as sentenças
O presidente venezuelano Nicolás Maduro (Yoset Montes/Prensa Miraflores/Divulgação)
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela reverteu neste sábado a decisão de assumir as funções do Legislativo. O Judiciário também suprimiu o conteúdo da sentença publicada na terça-feira passada, que retirou a imunidade dos parlamentares.
Diante da pressão nacional e internacional, o presidente Nicolás Maduro solicitou na madrugada deste sábado que o TSJ revisasse as sentenças 155 e 156, emitidas nesta semana. “Esta controvérsia acabou… a constituição venceu”, disse Maduro em um discurso televisionado pouco depois da meia-noite.
Logo depois, a Sala Constitucional do órgão emitiu duas novas declarações judiciais, revogando as decisões anteriores. Uma das novas sentenças suprime o item que dava à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça o poder de assumir as funções da Assembleia Nacional.
Ainda assim, a autoridade concedida a Maduro de criar empresas petrolíferas mistas foi mantida. Outra decisão judicial publicada também neste sábado devolvia a imunidade parlamentar aos membros da Assembleia.
A oposição venezuelana havia convocado uma série de manifestações em todo o país neste fim de semana, para protestar contra a medida inconstitucional tomada pelo Judiciário na quinta-feira. Os principais líderes da oposição, contudo, ainda cobram o governo por medidas de punição contra os magistrados responsáveis pelas sentenças.
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