Joesley Batista deixa prisão após decisão da Justiça

Apesar da liberdade, passaporte do executivo foi apreendido

Joesley Batista deixa carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo - Reprodução / TV Globo

São Paulo - O executivo Joesley Batista deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 22h desta sexta-feira. O dono da holding J&F, controladora do grupo JBS, estava preso preventivamente desde setembro do ano passado. Ele ficou em liberdade após habeas corpus concedido, também nesta sexta, pelo juiz federal Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília.

A decisão do magistrado também beneficiou o ex-diretor do grupo Ricardo Saud, que estava detido na penitenciária da Papuda, em Brasília, também há seis meses. Joesley e Saud foram presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada.

Na decisão de soltar Joesley, o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos defendeu que a prisão do executivo era “flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, já que a conclusão da instrução criminal deveria durar até 120 dias. O magistrado ainda determinou que os dois executivos entregassem seus passaportes.

Tornozeleira eletrônica

A PGR pediu a rescisão dos acordos de delação premiada dos dois ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal. Por isso, eles não poderiam permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal no Distrito Federal.

Mesmo soltos, Ricardo Saud e Joesley Batista devem usar tornozeleira eletrônica, por força de uma medida cautelar vigente em outra investigação sobre manipulação de mercado financeiro.

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