Segundo relatório enviado ao TSE, parte significativa de valores usados no pagamento de gráficas foi desviada para ‘benefício próprio’ de pessoas e empresas
O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff (Ueslei Marcelino/Reuters)
A Polícia Federal encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório em que afirma ter detectado irregularidades em repasses a fornecedoras da campanha da chapa composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer em 2014. O relatório foi apresentado ao ministro Herman Benjamin, relator no TSE da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSDB e que pode, em última instância, cassar o mandato presidencial de Temer.
Segundo a PF, a análise dos repasses a três gráficas – VTPB, Focal e Rede Seg – mostra que “parte significativa dos valores oficialmente apresentados como destinados ao pagamento de serviços gráficos em prol de campanha de candidato à Presidência da República em 2014 não foi, de fato, direcionado a essa atividade”. Em dezembro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede das empresas.
A Focal, por exemplo, recebeu cerca de 24 milhões de reais e já foi alvo da Operação Lava Jato. Segunda maior fornecedora da campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso, empresário investigado pela PF e o Ministério Público Federal na Operação Custo Brasil, em que é réu por suposta ocultação de propinas.
Segundo um laudo pericial contábil do TSE, a empresa teria recebido 3,2 milhões de reais de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
No relatório remetido ao TSE, os investigadores reafirmam a hipótese de que os valores destinados a estas fornecedoras foram, na verdade, “desviados e direcionados a pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio ou de terceiros”.
De acordo com a PF, a conclusão da investigação pode responsabilizar criminalmente os envolvidos nas operações. O relatório afirma que há “elementos objetivos que apontam para a interposição de pessoas com a finalidade de ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição, localização, movimentação ou propriedade de bens e valores”.
Em dezembro, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já haviam encaminhado ao TSE um laudo em que apontam indícios de “desvio de finalidade” dos recursos da chapa. O Ministério Público Eleitoral também analisou o relatório e apontou a existência de indícios de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” da campanha.
De acordo com os peritos, a chapa Dilma-Temer não conseguiu demonstrar a prestação de serviços de gráficas supostamente contratadas pela chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Um primeiro laudo contábil já havia sido apresentado no processo – as defesas de Dilma e Temer afirmavam que as gráficas existem de fato e não são de fachada.
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