No último fim de semana, ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tráfico de influência para liberar a construção do empreendimento
Brasília - A Justiça Federal determinou a imediata paralisação das obras e a suspensão da comercialização das unidades habitacionais do edifício La Vue, em Salvador, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
A decisão da juíza substituta da 4ª Vara Federal, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, ratifica a determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia embargado a obra na quinta-feira passada.
A ação é de autoria do Instituto dos Arquitetos da Bahia. A entidade entende que o edifício está localizada no entorno de patrimônios tombados, como a Igreja e o Outeiro de Santo Antonio e que, por isso, o edifício não poderia ter mais que 13 pavimentos. O projeto original previa um total de 31 andares.
O edifício La Vue está no centro da polêmica envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. No último fim de semana, ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tráfico de influência para liberar a construção do empreendimento, onde o peemedebista diz ter comprado um apartamento, com um gabarito superior ao estipulado pelo Iphan. Geddel nega a pressão contra o ex-colega.
A construtora Cosbat, responsável pelo empreendimento, afirmou por meio da assessoria que as obras e as vendas estão paralisadas temporariamente desde o embargo do Iphan. A empresa afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Na decisão, datada desta terça-feira, a juíza atendeu às recomendações do Ministério Público Federal, exceto a que pedia o depósito judicial do valor equivalente às vendas das unidades, para efeito de indenização. A magistrada entendeu que o caso se trata de interesse individual, fora da competência do MPF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Este site não produz e não tem fins lucrativos sobre qualquer uma das informações nele publicadas, funcionando apenas como mecanismo automático que "ecoa" notícias já existentes. Não nos responsabilizamos por qualquer texto aqui veiculado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário