O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Conselho Nacional do Ministério Público pedir o afastamento do procurador da República Carlos Fernando Santos da Silva, que atua na operação “lava jato”. Segundo a ação, ao dizer, em entrevista, que o petista conhecia e aprovava o esquema de corrupção investigado na operação, o procurador cometeu desvio funcional.
Lula pede que procurador seja afastado do cargo por antecipar juízo de valor. Roosewelt Pinheiro/ABr
O pedido, assinado pelos advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pede ainda que Carlos Fernando se abstenha de emitir novos juízos de valor a respeito da investigação até ela ser concluída e de fazer comentários a respeito do ex-presidente.
Como base para o pedido, os advogados citam a Resolução 23/2007 do CNMP, segundo a qual o membro do Ministério Público deve prestar informações sobre as investigações, mas não pode emitir juízo de valor sobre apurações ainda não concluídas. O documento traz ainda decisões do próprio conselho que vedam a antecipação de juízos de valor e o “agir midiático” de procuradores.
O documento protocolado no CNMP nesta quarta-feira (27/4) aponta entrevistas de Carlos Fernando à imprensa em que ele afirma: “Temos claramente pagamentos de empreiteiras que acabam beneficiando o ex-presidente e sua família, isso já era um indicativo. Entretanto, há colaboradores que nos dão conhecimento de que o ex-presidente sabia do esquema e o tinha aprovado”. Depois de fazer a acusação, no entanto, o procurador da República faz uma ressalva: “Mas enquanto não voltar o processo do STF e nós fizermos a acusação, isso é um julgamento provisório”.
Para a defesa de Lula, o membro do Ministério Público Federal usa dos meios de comunicação para concretizar a condenação do ex-presidente.
fonte:conjur.com.br
Por Marcos de Vasconcellos
Este site não produz e não tem fins lucrativos sobre qualquer uma das informações nele publicadas, funcionando apenas como mecanismo automático que "ecoa" notícias já existentes. Não nos responsabilizamos por qualquer texto aqui veiculado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário