quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Moro nega a Lula mais prazo para apresentar defesa

Advogados do petista queriam 55 dias para avaliar denúncia. Magistrado deu só cinco.

O ex-presidente Lula discursa durante conferência realizada no Rio de Janeiro (RJ) - 04/10/2016 (Yasuyoshi Chiba/AFP)

O juiz federal Sergio Moro negou nesta quarta-feira à defesa do ex-presidente extensão do prazo para apresentação da resposta à denúncia apresentada contra o petista pelo Ministério Público Federal. Os advogados de Lula pleiteavam os mesmos 55 dias que o MPF levou para analisar o inquérito da Polícia Federal que investiga o ex-presidente. O prazo a que a defesa tinha direito se esgota hoje, motivo pelo qual o magistrado decidiu conceder mais cinco dias apenas.

“Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do MPF para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes”, escreveu o magistrado no despacho.

Em 20 de setembro Moro aceitou a denúncia do MPF contra Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá.

Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras. E mais: Lula, que não foi denunciado por organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, é alvo de uma investigação sobre o tema em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

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