Condenado a 181 anos por estupro, ex-médico cumpre prisão domiciliar em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
Abdelmassih chega ao Einstein (Foto: Reprodução/TV Globo)
O ex-médico Roger Abdelmassih, 73, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de suas pacientes, chegou na manhã desta segunda-feira (7) ao Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. O hospital não informou se ele foi internado ou se faz exames.
Abdelmassih cumpre prisão domicilar em um apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade, desde o começo de julho.
A transferência para o hospital foi autorizada pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Cirminais de Taubaté, no Vale do Paraíba.
Prisão
Em 4 de julho, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia mandado o ex-médico Roger Abdelmassih, retornar à cadeia.
Segundo a assessoria do STJ, voltou a valer a decisão do juiz de primeira instância que havia concedido a Abdelmassih o direito de cumprir o restante da pena em regime de prisão domiciliar.
Laurita Vaz acolheu o recurso protocolado neste domingo (2) pela defesa do ex-médico. Abdelmassih está desde o último sábado (1°) preso novamente na penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP). Ele retornou para a cadeia do interior paulista depois de ter o pedido de prisão domiciliar revogado pelo TJ-SP.
Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, Abdelmassih permaneceu por uma semana em casa, na Zona Oeste da capital paulista, após ser autorizado a cumprir prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.
O benefício foi concedido pela 1ª Vara de Execuções Criminais dos Presídios da Comarca de Taubaté depois que o ex-médico, que sofre de problemas cardíacos, enfrentou uma broncopneumonia. Antes de a Justiça autorizar a prisão domiciliar, Abdelmassih permaneceu internado em um hospital de Taubaté por 40 dias.
O magistrado de primeira instância justificou a prisão domiciliar sob a alegação de que a saúde de Abdelmassih está debilitada e que a penitenciária não teria condições estruturais para seu tratamento.
No despacho, a magistrada do STJ alegou que ocorreu um erro processual no recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo para reverter a progressão do ex-médico para o regime de prisão domiciliar, informou a assessoria do tribunal superior.
Laurita argumentou na decisão que jurisprudência consolidada do STJ já estabeleceu que não cabe mandado de segurança para recorrer de decisão judicial. De acordo com a ministra, foi justamente o que ocorreu no recurso do MP que garantiu o retorno de Abdelmassih para o presídio de Tremembé.
"O MPSP recorreu por meio de um agravo em execução contra a medida e, para garantir a suspensão da decisão que colocava o ex-médico em prisão domiciliar, impetrou mandado de segurança. No julgamento desse mandado de segurança, uma liminar foi dada por desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que levou o condenado novamente ao regime fechado", explicou a assessoria do STJ.
No mandado de segurança, o promotor de Justiça de São Paulo ponderou que o ex-médico não "cumpriu pena suficiente para qualquer espécies de progressão de regime".
Recurso
O Ministério Público negou o erro. Segundo a promotoria, foi feito um agravo em execução, porém, como esse recurso não teria o poder de conseguir suspender a decisão, foi protocolado também um mandado de segurança, "diante da urgência e gravidade do caso", disse em nota.
Este site não produz e não tem fins lucrativos sobre qualquer uma das informações nele publicadas, funcionando apenas como mecanismo automático que "ecoa" notícias já existentes. Não nos responsabilizamos por qualquer texto aqui veiculado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário